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Partilha de bens. Benfeitorias em imóvel. Doação em favor do casal. Ausência de prova. Exclusão da partilha

Tribunal: TJRO

Tema(s): Partilha de bens Benfeitorias em imóvel Doação em favor do casal Ausência de prova Exclusão da partilha

Data de Publicação: 28/06/2023

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Partilha de bens. Benfeitorias em imóvel. Doação em favor do casal. Ausência de prova. Exclusão da partilha

Tribunal: TJRO

Tema(s): Partilha de bens Benfeitorias em imóvel Doação em favor do casal Ausência de prova Exclusão da partilha

Data de Publicação: 19/05/2023

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Guarda compartilhada c/c alimentos e partilha de bens. Dissenso entre os genitores. Sub-rogação de bem particular. Doação em favor do casal

Tribunal: TJRS

Tema(s): Guarda compartilhada c/c alimentos e partilha de bens Dissenso entre os genitores Sub-rogação de bem particular Doação em favor do casal

Data de Publicação: 09/08/2016

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